A articulação do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente nos estados brasileiros acontece, estrategicamente, a partir da parceria com universidades estaduais.
As relações entre o Observatório e as instituições de ensino superior são baseadas no apoio institucional da Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), que soma esforços para promover a discussão e a integração dos temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como à Agenda Social Criança e Adolescente junto aos espaços de ensino, pesquisa, extensão e cooperação universitária.
Essa dinâmica segue as perspectivas do modelo de ação intersetorial proposto pela Agenda Social, cujo interesse é expandir a governabilidade de informações e boas práticas, inerentes ao conceito de um Observatório, com foco na qualidade das políticas públicas nesse segmento. Ao mesmo tempo, o modelo herda a institucionalidade das pactuações federativas realizadas com os governadores e governadoras de 19 estados do Brasil, por meio da assinatura do Termo de Adesão ao Compromisso Nacional pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes entre cada UF e a SDH/SNPDCA, bem como o histórico de relações do Observatório com Secretarias Estaduais de Cidadania, Direitos Humanos ou Desenvolvimento Social, mantidas com 06 estados no ano de 2009.
Ação intersetorial e compartilhada:
Em conjunto, o Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e as universidades estaduais de 12 UF trabalharão a partir de maio de 2010 para a organizar e realizar um conjunto de atvidades de mobilização local nas instituições de ensino e comunidades, com o objetivo de formar bases estratégicas de incremento à presença do ECA nas universidades e destas nas esferas de cooperação nacional dirigida ao enfrentamento e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Para isso, serão realizados simpósios nas universidades, respaldados na estruturação de Comunidades de Prática entre pesquisadores, alunos e comunidades, com caráter intersetorial, para potencializar o alcance territorial, temático e social próprios do Observatório.
As instituições de ensino superior integradas ao Observatório Nacional por meio da Rede de Universidades são:
REGIÃO NORTE
Amazonas:
Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
Pará:
Universidade Estadual do Pará (UEPA)
REGIÃO NORDESTE
Bahia:
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Alagoas:
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Pernambuco:
Universidade do Estado de Pernambuco (UPE)
Piauí:
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)
REGIÃO CENTRO-OESTE
Goiás / Distrito Federal
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Mato Grosso do Sul:
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
REGIÃO SUDESTE
Minas Gerais:
Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG)
Rio de Janeiro:
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
REGIÃO SUL
Paraná:
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Rio Grande do Sul:
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
