Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

CARENAS RUA ANA NERI, 345 – BAIRRO PETRÓPOLIS – NATAL/RN CEP: 59020040 http://www.cedecacasarenascer.org Pedagoga/psicopedagoga Natal - RN Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes Atua diretamente com comunidades periféricas com alto índice de vulnerabilidade social, atendendo a crianças, adolescentes e famílias em situação de violação de direitos humanos, especialmente aos casos de violência sexual. As ações se constituíam desde o planejamento, na realização, na avaliação e na sistematização em uma perspectiva interdisciplinar com uma equipe de multiprofissionais das áreas de psicologia, social, psicopedagogia, nutrição e de educação. Inicia-se pelos acolhimentos buscando realizar o diagnóstico socieconômico e a perceber a situação de violência sofrida pela criança e adolescente; ao atendimento individual e familiar – para acompanhar o desenvolvimento psicossocial, possibilitando a reflexão sobre os problemas vivenciados, orientando e provocando o acesso às políticas sociais e o assumir das responsabilidades da família no desenvolvimento psicoeducativo dos filhos; as visitas domiciliares e escolares: para conhecer a dinâmica e as condições de moradias e infra-estrutura da família e da comunidade e nas escolas sensibilizar e mobilizar o quadro docente para a defesa de diretos da infância; no Estudo Social, psicológico, psicopedagógico e nutricional – análise das problemáticas vivenciadas pelas famílias e fundamentar relatórios e pareceres na intervenção jurídico-social; Encontro de pais, mães e/ou responsáveis – refletia sobre os problemas vivenciados na família/comunidade, o processo sociopsicoeducativo e a formação sobre direitos humanos; Oficinas e Encontros formativos sociopsicoeducativos– proporcionando reflexão sobre direitos e deveres estabelecidos pelo ECA e demais legislação, construção de projetos de vida e estimulando-as a participação protagônica nas comunidades e nos demais espaços de incidência política.  Desde o acolhimento sempre se primava pela qualidade metodológica com foco no prazer em ser e estar fazendo e convivendo com ouras crianças e adolescentes. Nas atividades de educação política era realizada assembléia – espaço de avaliação, crítica e proposição de atividades - com as atendidas onde as mesmas avaliavam e apresentavam propostas para as atividades.  A metodologia construída pela Casa Renascer é referência para a rede da infância, onde a instituição recebe ano a ano alunos dos cursos de Serviço social, psicologia e de direito para estágio curricular e projeto de extensão, além das visitas in loco de estudantes de pedagogia e áreas afins no intuito de conhecer a proposta para trabalhos acadêmicos. Tem parcerias com universidade federal e privadas.  Os resultados se projetam como referencial para as políticas de atendimento; a metodologia sendo transformada em tecnologia social foi sistematizada e publicizada para a rede de atenção a infância do Estado do Rio Grande do Norte com indicadores de êxito no que concerne a provocação das instâncias governamentais imbricadas na rede de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Em decorrência também a esse trabalho desenvolvido, foi lançado no ano em curso um dossiê intitulado “Infâncias Violadas: Casos Emblemáticos que retratam a realidade do RN.  Propomos a participação na compreensão que a metodologia construída dentro da Casa Renascer nos seus cinco anos de incidência no atendimento direto aos casos de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes tem importância relevante podendo contribuir através desse espaço de socialização para a rede nacional de atendimento a infância, mas precisamente com os Centros de Referência Especializado de Serviço Social/CREAS e também as demais instituições que realizem trabalho nessa perspectiva. 

A metodologia aplicada no viés de atendimento sociopsicoeducativo se inicia com o recebimento da família passando pelas etapas de acolhimento sociopsicologico, atendimento sistemático individual e familiar, as visitas domiciliares e escolares; nos Estudos Social, psicológico, psicopedagógico e nutricional, nos Encontro de pais, mães e/ou responsáveis e nas Oficinas e encontros formativos sociopsicoeducativos. A dinâmica se inicia partindo do particular para o geral, tendo como eixo principal a criança e o adolescente, a primazia se respalda pela prioridade absoluta conforme preconiza o ECA, fazendo a partir disso o intercambio com a família, com a instituição de atendimento, comunidades e equipamentos sociais e a rede de proteção a infância. A intervenção é em uma perspectiva sistêmica e sócio histórica. A criança e/ou adolescente atendida tem um plano individual de atendimento/PIA construído com sua participação e com mediação dos técnicos especializados na temática, com monitoramento sistemático de cada plano. As famílias são envolvidas com ações que se alternam em momentos individualizados e coletivos, sempre mediados pela equipe multiprofissional e interdisciplinar.

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