Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

MP/RJ Rua Pedro Alves, no. 187, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20220-280. www.mp.rj.gov.br|www.pcivil.rj.gov.br Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro - RJ Sistemas de informação, produção de dados e indicadores relacionados à garantia, promoção e defesa de direitos da criança e do adolescente O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos surge através da experiência do Programa de Identificação de Ví­timas – P.I.V. que, no âmbito do Centro Integrado de Apuração Criminal – CIAC, local onde trabalham em conjunto promotores e delegados, desenvolveu sistemas racionais para a identificação de pessoas ví­timas de crimes. Através dos resultados obtidos pela experiência PIV estruturou-se o projeto PLID com um foco mais abrangente que atinge todos os casos de desaparecimento, mormente os que envolvem crianças e adolescentes. O projeto é executado em quatro gerências de ação: uma gerência de digitação e normalização, responsável pela absorção de dados relativos aos óbitos e desaparecimentos; uma gerência de informática, responsável pelo desenvolvimento do software PLID e estruturação do banco de dados; uma gerência de análise, responsável pelo processamento e direcionamento dos procedimentos e, por fim, uma gerência de inteligência. Através de ações em todo o Estado do Rio de Janeiro, o projeto é uma estrutura absorvedora e estruturadora de dados pertinentes aos desaparecimentos e óbitos, cabendo à inteligência desenvolver uma técnica profissional focada na elucidação de desaparecimentos havidos no Estado do Rio de Janeiro. Através de metodologia de gerência corporativa profissional a pática age ligando diversos fatos e procedimentos que antes não se encontravam em suas tramitações, permitindo assim que se equacione eficazmente dentro do setor público uma metodologia que tutele as situações de desaparecimento civil.  Dentro do tema desaparecidos, a questão da criança e adolescente tem grande relevância para o projeto. Assim é que se estruturam ações de rede para a tutela do tema. O projeto coliga-se com diversas outras iniciativas, como o Módulo Criança e Adolescente e o Projeto SOS Criança, da Fundação da Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, dando suporte técnico e meios para que se potencialize a localização de crianças e adolescente desaparecidos. Nossas práticas coligam abrigos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e as promotorias responsáveis, permitindo maior eficácia do sistema de garantias ao juntar técnicas de investigação policial ao conhecimento da sociologia direta que envolve os fatos. Assim, dentro do sistema há uma especial preocupação com a tutela dos desaparecimentos de crianças e adolescentes, fator que determina a tomada de decisões constantes para o aprimoramento das técnicas e aumento dos resultados.  O projeto nasce de uma coligação havida entre o MPRJ e a Polícia Civil. A parceria é o método da prática. De fato, todos os órgãos públicos que tem qualquer relação para o deslinde das questões é procurado e integrado à rede neural PLID. Tal ação estreita contatos e agiliza diligências. No plano nacional, o grupo está ligado à REDESAP, enquanto que no plano estadual ao Projeto SOS Criança e Módulo Criança e Adolescente.  63 pessoas já foram identificadas na 1ª. fase do projeto, bem como existem 400 procedimentos não solucionados no âmbito do projeto SOS criança em investigação. Ao menos uma criança teve sua família localizada pela inteligência PLID por solicitação do abrigo em que se encontrava. Todos os registros de desaparecimentos havidos nos últimos dez anos foram absorvidos pelo banco de dados PLID, permitindo o software próprio o rápido cotejo das informações.  A multiplicação de bancos de dados operados por um sistema de software simples e gratuito é fundamental para a consolidação de uma rede nacional nos moldes em que a lei determinou. A participação do projeto nesta iniciativa certamente contribuirá para a expansão de iniciativas coligadas em outros estados.  Outras informações sobre o projeto estão disponíveis no site http://plid.blogspot.com.

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