Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

CEDECA/DF SEPN 506 BL C Subsolo/ 34 – Prédio Polí­cia Rodoviária Federal, Brasí­lia-DF, Cep:.70740503 cedeca-df.blogspot.com Assessora Técnica Brasilia - DF Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes Em função crescente violência motivada pela intolerância quanto à orientação sexual, o CEDECA desenvolve o projeto Direitos Sexuais Sçao Direitos da Crinaça e do Adolescente, que tem como objetivo geral fazer uma Sistematização da experiência de atendimento de adolescentes vítimas de violações de direitos humanos em função de sua orientação sexual e identidade de gênero. Desenvolvido no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o projeto tem promovido ações de defesa de direitos e de articulação política que contribuem para a promoção do direito à sexualidade de crianças e adolescentes, com especial ênfase na livre orientação sexual. Uma das ações específicas desenvolvida pelo grupo foi a realização de encontros em escolas públicas sob o tema "Direitos Sexuais são Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes". A ação de discussão foi realizada em cinco escolas do DF, diante da constatação de que a temática é inovadora e de que o debate é inédito dentro desse espaço. Junto com os alunos, a equipe desenvolveu, então, uma metodologia para discutir a diversidade sexual e o bullying dentro do ambiente escolar em função da homofobia. A metodologia mobilizou a equipe de professores, coordenação e direção das escolas que, durante o processo, demonstraram interesse em continuar trabalhando com a temática junto aos alunos e se viram diante da necessidade de serem capacitados. O grupo tem buscado outros meios para que a metodologia tenha continuidade, uma vez que o projeto se mostrou eficiente, mas sua aplicabilidade foi restrita. É primordial, que essas ações sejam revertidas em políticas públicas para sua maior abrangência seja garantida. Na busca por ampliar as discussões acerca do enfrentamento da violência sexual desde 2008, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA-DF vem desenvolvendo, de maneira inovadora, ações que buscam trazer à  tona a discussão sobre a garantia do direito à  sexualidade de crianças e adolescentes, com foco na diversidade e na livre orientação sexual. Além de promover ações de formação política e interlocução entre os movimentos da infância, que trabalham no enfrentamento à violência sexual, e LGBT em âmbito nacional, o CEDECA tem buscado mapear e intervir em situações de violência contra adolescentes por motivação homofóbica/lesbofóbica no Distrito Federal, sempre na busca por trazer a temática para a agenda política e para o seio das políticas públicas do Estado brasileiro.  A equipe do projeto visitou escolas em que houveram denúncias de casos de discriminação de adolescentes em função da orientação sexual. Num primeiro momento foi estabelecido contato com a direção da escola para que fosse reconhecida a necessidade de se trabalhar o tema da homofobia junto aos adolescentes. A equipe percebeu a necessidade da sensibilização dos professores para que eles pudessem envolver os alunos com relação à temática. Dessa forma, a equipe do projeto mobilizou os estudantes, ao realizar dentro do ambiente escolar uma metodologia de seleção para que eles pudessem manifestar a vontade de discutir o tema e desenvolver o desejo de participação na oficina. O trabalho da seleção foi realizado com o objetivo de que os próprios alunos replicassem a vivência da oficina para os demais, atentando para a diversidade desta escolha para que o ambiente de oficina não se transformasse em mais um gueto. A metodologia foi desenvolvida para reforçar o protagonismo dos adolescentes, incentivar a discussão de direitos sexuais entre outros alunos, discutir a sexualidade com o foco em desmistificar que criança e adolescentes não tem direito a um desenvolvimento de uma sexualidade saudável e incentivar o amadurecimento dos alunos quando se tratando de seus direitos. Os alunos foram envolvidos dentro do processo de discussão com questões sobre sexualidade. A partir das experiências trazidas pelos alunos foi proposta uma atividade ou um produto final a partir de atividades lúdicas. Alguns alunos se expressaram através de desenhos, vídeos, fantoche e cartazes confeccionados.  Além de procurar fortalecer a atuação dos gestores que trabalham com a temática da criança e do adolescente, o CEDECA-DF busca trazer para a agenda do movimento da infância o debate sobre a garantia dos direitos sexuais (com foco na diversidade), bem como pautar no movimento LGBT a necessidade de garantia dos direitos humanos infanto-juvenis. A partir da construção dialética entre os dois segmentos e da abertura de um debate que busca afirmar direitos e dar visibilidade ao problema, entende-se que é possível construir um novo cenário de respeito à  sexualidade de crianças e adolescentes, que contemple toda sua diversidade. Como exemplo dessa construção, pode-se citar o programa “Brasil sem Homofobia”, criado através de uma articulação bem sucedida entre o Governo Federal e a Sociedade Civil Organizada.  O projeto conseguiu mobilizar as escolas participarantes, despertando nos professores, pedagogos e diretores o interesse pelo tema e suas implicações, proporcionando e identificando situações que até então, os profissionais da educação não percebiam como atos originados pela homofobia. A oficina com os alunos proporcionou a liberdade a cada um de falar sobre a diversidade sexual e os problemas que envolvem o tema dentro e fora da escola, sem medo de repressão por expressar sua opinião. Os adolescentes puderam, ainda, produzir materiais em que demonstrassem, atravées de diferentes linguagens, o que é a homofobia, suas causas e o que pode ser feito para que a comunidade escolar respeite a diversidade e se harmonize com o diferente. A partir da oficina, atos de preconceito até então desconhecidos pela direção escolar foram denunciados. Assim, foi possí­vel orientar a escola quanto à mediação destes conflitos de forma à não criminalização, mas à realização de um trabalho de conscientização que permita convivência entre agressor e vitima.  Utilizando uma metodologia de aprendizado prático-teórico e estimulando a formação de alunos que tenham um olhar reflexivo e refratário em seu território, a oficina desenvolve produtos diversos no campo da sexualidade na adolescência, elaborados com a participação dos seus estudantes, ressaltando o protagonismo juvenil como a maior bandeira levantada. O projeto visa aproximar a comunidade escolar do tema homofobia e diversidade sexual, numa relaçã dinâmica, participativa, criativa, considerando processos pedagógicos. Pressupõe a compreensão e o respeito às diferenças de orientação sexual, entre outros temas. No contexto especí­fico da educação escolar, aproxima a escola de um diálogo contínuo em que o jovem é protagonista do fazer pedagógico. 

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