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Relatório Relaf: Niños, niñas y adolescentes sin cuidados parentales en América latina O presente documento baseia-se no informe latinoamericano Situación de la niñez sin cuidado parental o en riesgo de perderlo en América latina. Contextos, causas y respuestas (Situação da infância na América latina sem cuidado parental ou em risco de perder-lo: contextos causas e respostas), realizado a partir de informes em 13 paúises da região, levados a cabo pela organização internacional Aldeas Infantiles SOS para conhecer a situação das crianças sem cuidados parentais ou em situação de vulnerabilidade, que constitui seu campo específico de ação nos países onde a organização possui sede. Documentos internacionais - 27/08/2010 - 11h04 |
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Relatório Geral do Disque 100 (2010) O Relatório traz dados sobre denúncias de janeiro a julho de 2010, como também indicadores sobre vítimas, tipos de violência registrados e atendimento do Disque Denúncia Nacional, serviço coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR. Relatórios e documentos estratégicos - 18/08/2010 - 15h25 |
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A Turma da Mônica em Uma História que Precisa ter Fim Vocês que gostam de acompanhar as aventuras da Turma da Mônica sabem que no final de cada historinha sempre temos um final feliz! Essa aventura é especial, pois ela não é uma brincadeira! Isso que aconteceu com o nosso amiguinho da revista, pode acontecer com qualquer um. Por isso, é importante que vocês leiam com atenção, mostrem a revistinha para seus amigos, seus colegas da escola e também para o papai e para a amamãe. Queremos que vocês saibam como vocês são importantes nesta história, para que ela, realmente, possa ter um final feliz. Instrumentos de apoio à gestão de direitos - 22/07/2010 - 15h20 |
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Classificação Indicativa: Informação e Liberdade de Escolha Certamente você já ouviu falar de Classificação Indicativa. Se ainda não ouviu, já reparou nos símbolos coloridos com um número inscrito nos programas de TV, nos cartazes de filmes de cinema e espetáculos teatrais. Fique atento a eles! Esses símbolos representam a Classificação Indicativa do programa. O número inscrito corresponde à idade para a qual a programação não é recomendada. Veja se há crianças ou adolescentes na sala e decida se a atração é adequada para ser assistida por eles. Saiba mais sobre Classificação Indicativa e aproveite para aplicá-la no dia-a-dia! Instrumentos de apoio à gestão de direitos - 22/07/2010 - 11h43 |
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Livro Gangues, Gênero e Juventudes: Donas de Rocha e Sujeitos Cabulosos Este é um livro importante, que presta significativa contribuição aos estudiosos brasileiros no esforço coletivo de preencher uma grave lacuna: conhecer a intimidade intersubjetiva e as condições sociológicas envolvidas na tessitura cotidiana e capilar das redes sociais jovens denominadas “gangues”, que empregam suas energias em intervenções transgressoras no espaço urbano, mobilizam a violência como forma de linguagem ordinária e transitam, instáveis, sobre o fio tênue das classificações jurídico-políticas e sobrea linha débil das taxonomias culturais. Estudos e pesquisas - 29/06/2010 - 12h08 |
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Prêmio Sócio-educando 3a. Edição. Práticas promissoras: garantindo direitos e políticas públicas Chegou a hora da política de atendimento a adolescentes em conflito com a lei deixar de ser vista, inclusive pelo movimento da infância e adolescência, como “patinho feio” nas frentes do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. E isso passa, sem dúvidas, pela identificação e divulgação de práticas promissoras e inovadoras no campo da socioeducação, onde o Prêmio Sócio-Educando se constitui um já consagrado e eficaz mecanismo de oxigenação e inspiração para novos e bons caminhos a se percorrer nesta área rumo à superação dos velhos paradigmas. Estudos e pesquisas - 09/06/2010 - 17h56 |
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Comunicado da Presidência: Pobreza, desigualdade e políticas públicas (janeiro de 2010) Os Comunicados da Presidência têm por objetivo antecipar estudos e pesquisas mais amplas conduzidas pelo Ipea, com uma comunicação sintética e objetiva e sem a pretensão de encerrar o debate sobre os temas que aborda, mas motiválo. Esta edição evidencia sinteticamente a temática da pobreza, desigualdade de renda e políticas públicas. Relatórios e documentos estratégicos - 08/06/2010 - 17h28 |
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Regras de Beijim (Unicef): Regras Mínimas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude As Regras de Beijing desenvolvem e ampliam aqueles artigos da Convenção sobre os Direitos da Criança que tratam de tópicos como a captura, detenção, investigação e ação penal, julgamento e sentença, e o tratamento institucional e não institucional de infratores juvenis. Documentos internacionais - 08/06/2010 - 16h52 |
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Declaração sobre o direito ao desenvolvimento O ser humano é identificado como o beneficiário do direito ao desenvolvimento, tal como de todos os direitos humanos. O direito ao desenvolvimento pode ser invocado tanto pelos indivíduos como pelos povos. Ele impõe obrigações tanto sobre os Estados (para assegurar uma igualdade adequada de acesso a recursos essenciais) e sobre a comunidade internacional (para promover políticas de desenvolvimento justo e uma cooperação internacional eficaz). Documentos internacionais - 08/06/2010 - 16h47 |
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Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência Juvenil - (Diretrizes de Riad) As Diretrizes de Riad concentram-se na prevenção da delinqüência juvenil mediante a participação de todas as camadas da sociedade e a adoção de uma abordagem voltada à criança. As diretrizes estão fundamentadas na crença de que a prevenção da delinqüência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. O instrumento define, para isso, o papel da família, da educação, da comunidade e da mídia para as massas, e ainda estabelece o papel e a responsabilidade da política social, da legislação, da administração da justiça juvenil, da pesquisa e desenvolvimento e coordenação de políticas. Documentos internacionais - 08/06/2010 - 16h43 |
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