Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Existem 13 notícias cadastradas 1 2 proxima >>

(Notícias - 22/07/2010 - 11h25) REFLEXÃO O Estatuto faz 20 anos Nasci no dia 13 de julho de 1990. Venho de uma família de peso. Meu pai é o Movimento Popular. Minha mãe a Constituição Federal. Foi batizado com o nome de Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas sou chamado carinhosamente de ECRIAD ou de ECA. A dizer a verdade não gosto muito deste último apelido. ECA lembra coisa nojenta e rima com meleca.

(Notícias - 21/07/2010 - 10h54) 20 ANOS DO ECA PRESERVAR CONQUISTAS, por Carmen Oliveira (artigo em O Globo) Vários indicadores demonstram que a situação da infância e da adolescência no Brasil melhorou em 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a redução significativa da extrema pobreza; a elevação da expectativa de vida em mais de seis anos; o decréscimo da mortalidade infantil em 58%; o aumento da taxa de escolarização, diminuindo a diferença entre brancos e pretos e entre área urbana e rural; a retirada de mais de 5 milhões de crianças e adolescentes do trabalho infantil.

	(Notícias - 16/07/2010 - 17h18) PERSONAGENS DO DESENVOLVIMENTO Ceará reconhece trabalhos em defesa da infância A prefeitura de Fortaleza (CE) entregou na última sexta-feira, 16 de julho, a Comenda Benfeitor da Criança, a personalidades que desenvolvem trabalhos na busca por melhorias na vida de crianças e adolescente da capital, dentre elas a Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

	(Notícias - 14/07/2010 - 15h15) 20 ANOS DO ECA Projeto de lei contra castigos corporais marca aniversário do Estatuto A celebração dos 20 anos do ECA contou com a presença do presidente da república que assinou Projeto de Lei contra castigos corporais de crianças e adolescentes. "É possível educar as crianças e adolescentes sem punição física, basta os pais dedicarem um pouco do seu tempo para conversar com os filhos", afirmou o presidente Lula durante o evento.

(Notícias - 14/07/2010 - 12h40) 20 ANOS DO ECA Discurso do Presidente da República na cerimônia de comemoração dos 20 anos do ECA Discurso presidencial proferido no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília-DF, no dia 14 de julho de 2010, na ocasião das comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do envio, ao Congresso nacional, do projeto de lei contra os catigos corporais de crianças e adolescentes brasileiros.

	(Notícias - 13/07/2010 - 02h39) 20 ANOS DO ECA Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios A legislação brasileira voltada para as crianças e adolescentes chega ao vigésimo aniversário. Seminário na Câmara dos Deputados em Brasília, envolve atores do Sistema de Garantia de Direitos - SGD para discutir e avaliar o caminho que o ECA tem se direcionado nos últimos 20 anos. Dessa forma, pretende-se encontrar maneiras de fazer valer a legislação.

(Notícias - 08/07/2010 - 15h23) 20 ANOS DO ECA Seminário comemora 20 anos do ECA No próximo dia 13 de julho o Estatuto ECA completa 20 anos. Essa jovem lei representa um divisor de águas na história da infância e da adolescência brasileiras, ao reconhecê-los como sujeitos de direitos. Os avanços que o ECA trouxe para a sociedade são inegáveis, no entanto, segundo especialistas, muitos direitos ainda oscilam entre a teoria e a vida real.

	(Notícias - 29/06/2010 - 14h01) 20 ANOS DO ECA SNPDCA participa de debate sobre direitos da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados A Subsecretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Oliveira participará do seminário “Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”, nos dias 13 e 14 de julho, para pensar conjuntamente em maneiras de validar a legislação brasileira. O evento contará com a presença dos candidatos à Presidência da República que apresentam propostas para o âmbito dos direitos da criança e do adolescente.

	(Notícias - 04/05/2010 - 14h36) 20 ANOS DO ECA SDH participa no 23º Congresso da ABMP Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Oliveira marca presença no 23º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento objetiva ampliar e aprofundar discussões relacionadas à garantia dos direitos.

	(Notícias - 08/04/2010 - 10h09) HISTÓRIAS DE VIDAS TRANSFORMADORAS O 6º Concurso Causos do ECA é lançado Histórias reais de vidas transformadas pelo Estatudo da Criança e do Adolescente são divulgadas em publicação do 6º Concurso Causos do Estatuto da Criança e do Adolescente, iniciativa do Portal Pró-Menino da Fundação Telefônica.

1 2 proxima >>