As capacitações para a implantação das equipes técnicas do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte – PPCAAM completaram o ciclo e estão presentes nas onze regiões alcançadas pela Agenda Social Criança e Adolescente e consideradas as mais vulneráveis à violência contra criança e adolescente no Brasil. A capacitação mais recente aconteceu no Paraná, nos últimos dias 27 e 28 de julho.

“As capacitações ocorrem no sentido de discutir todo o guia metodológico que são um aprofundamento sobre as práticas do Programa de forma que as equipes técnicas iniciem isso nos seus estados”, conta a Coordenadora do PPCAAM, Jerusa Vasconcelos. Durante a capacitação em Curitiba foi realizado um momento de análise e problematização das questões contextualizadas no processo, com a exposição de um Estudo de Caso que contou com o apoio e a experiência da Coordenação do PPCAAM do Rio Grande do Sul, servindo de insumo para as discussões e o fortalecimento das estratégias de redução da vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

A coordenadora do Programa explica, ainda, que o PPCAAM superou as expectativas estabelecidas na Agenda Social Criança e Adolescente, com a implementação do Núcleo Técnico Federal para atendimento de casos nos locais aonde não existe uma equipe técnica constituída. Para o Programa, a implementação da equipe do Paraná é especialmente importante para enfrentar a violência letal no estado, especificamente em Foz do Iguaçu, onde o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) está entre os maiores registrados no país.

O encontro marcou a conclusão das capacitações que ocorreram nos estados da Agenda Social (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Sul). No entanto, a coordenadora do PPCAM explica que os eventos para garantir o bom funcionamento do Programa não param por aqui. “Continuamos realizando oficinas e debates sobre os principais temas em âmbito nacional, com todas as equipes. Ocorrerá uma reunião de coordenadores no final de agosto, e está previsto um Seminário no final do ano de 2010”.

O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e é uma iniciativa pioneira na proteção integral da população infantoadolescente. Desde sua criação foram incluídas 4.512 pessoas entre crianças, adolescentes e familiares. Atualmente, estão em proteção 641 pessoas: 246 crianças e adolescentes e 395 familiares.

O Programa faz parte da Agenda Social Criança e Adolescente: um conjunto de compromissos estabelecidos em 2007 pelo governo federal e pactuado com estados e municípios brasileiros para redução da violência contra crianças e adolescentes. A agenda envolve ainda 14 Ministérios na implementação de ações e linhas de intervenção, envolvendo 47 ações de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.