27/08/2010 - 11h00 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem (26 de agosto) a lei que pune quem incitar crianças para que, depois da separação, odeie um dos pais. Geralmente é praticada por quem possui a guarda do filho. Para isso, a pessoa lança mão de artifícios baixos, como dificultar o contato da criança com o ex-parceiro, falar mal e contar mentiras. Em casos extremos, mas não tão raros, a criança é estimulada pelo guardião a acreditar que apanhou ou sofreu abuso sexual. A nova legislação prevê multa, a ser definida pelo juiz, acompanhamento psicológico ou perda da guarda da criança. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), manifestou-se favoravelmente a aprovação da nova legislação. A...
26/08/2010 - 14h11 - Brasília sediou nos dias 24, 25 e 26 de agosto o I Encontro Nacional do SIPIA Web, com o objetivo de apresentar e conceituar o papel dos Agentes Mobilizadores e Administradores Estaduais – ADE´s no processo de implantação do SIPIA-CT Web. O Encontro irá capacitar os agentes mobilizadores, administradores estaduais, multiplicadores, conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos. Promovida pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente/SNPDCA e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e...
25/09/2010 - 12h17 - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove a partir desta quarta-feira (25) a Oficina Regional de Formulação de Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas e Capacitação dos Operadores do Sistema de Garantias de Direitos, em Manaus (AM). Durante o primeiro dia, os participantes discutiram a importância das crianças e dos adolescentes indígenas para o presente e o futuro de cada povo e identificaram...
27/04/2010 - 09h52 - A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Oliveira e a Secretária-adjunta Márcia Soares participam do 23º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP, que ocorre entre 5 a 7 de maio, em Brasília. No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA completa seu 20º aniversário, o evento procura ampliar e aprofundar discussões relacionadas à garantia dos direitos. Cerca de 88 especialistas estrangeiros e representantes de...
12/03/2010 - 16h02 - O Programa Pair-Guarani iniciou os seminários de construção do Plano Operativo Local de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Belém, o seminário ocorreu nos dias um e dois de março de 2010. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH, com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, e a Universidade Federal do Pará – UFPA. O Plano atua em 16 municípios do Pará: Marituba, Marabá, Altamira, Ananindeua,...
